30/11/2021 às 11:00
Pessoa que trabalha para um amigo indagou se poderia dar “uma palavrinha” ou orientação a uma diarista que estava próximo de requerer a aposentadoria. Pedi então que uma advogada do meu Escritório a atendesse e a orientasse etc.
Ao final do exame da documentação da pessoa interessada, havia a seguinte situação: a diarista candidata a aposentadoria já tinha preenchido todos os requisitos para requerimento da aposentadoria, mas havia algo ainda mais importante a esclarecer. A diarista, se requeresse o benefício de imediato teria direito a aposentadoria equivalente a um salário mínimo (R$ 1.100,00 – hum mil e cem reais).
Todavia, simulando e projetando apenas mais 3 meses de contribuição previdenciária, atingiria a diarista uma aposentadoria com acréscimo de R$ 700,00. Ou seja, a diarista teria direito, se contribuísse com apenas mais 3 meses alcançaria, como de fato conseguiu, o direito de receber R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) de valor mensal da aposentadoria.
O acréscimo decorre da aplicação de uma regra previdenciária mais vantajosa, mas cujo tempo de contribuição ainda, a diarista, não havia implementado. O valor pode ser pouco para alguns, mas significativo para a diarista que teve um amento de mais de 60% do valor mensal da aposentadoria.
Aliás, no próprio Escritório já tivemos casos que um simples PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO, com pouco tempo adicional de contribuição e retardamento programado da aposentadoria, gerou um aumento significativo do valor mensal dos proventos do benefício.
Então, cabível a seguinte indagação: vale a pena orientar-se juridicamente antes da definição pela aposentadoria?
Sim. Em muitos casos, a orientação jurídica pode melhorar o valor da aposentadoria ou pensão. De outro lado, pode ser útil o interessado promover a contestação de decisões do INSS ou outro Regime Previdenciário, seja em relação à concessão, tempos contributivos ou cálculo do valor do benefício.
Vale sempre, entretanto, a orientação para o interessado avaliar o profissional ou Escritório a ser contratado, especialmente sua reputação e respeito profissional, especialização, experiência, idoneidade etc.
A equipe do Escritório Lásaro Cândido da Cunha Advogados Associados é especialista em Direito Previdenciário (Regime Geral/INSS e Regimes Próprios/servidores públicos), atuando na esfera consultiva (inclusive planejamentos previdenciários) e também contenciosa, realizando diligências e adoção de eventuais medidas pertinentes a cada caso concreto (nas instâncias administrativa e judicial).
Também atuamos de forma global em relação ao Direito Público, Seguros, Direito Desportivo, Direito do Trabalho, especialmente Direito Previdenciário, seja na consultoria e processos no âmbito administrativo ou judicial.
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