Experiências em outros países, isenções e revisões de benefícios
10.07.2024 – Da série “educação previdenciária”
Explorando Experiências de Viver em Outros Países
A aposentadoria marca o início de uma nova fase na vida, oferecendo oportunidades de explorar o mundo de uma maneira mais aprofundada. Muitos aposentados encontram uma nova perspectiva de vida ao se mudarem ou viver em outros países.
Viver em um novo país pode proporcionar novas experiências de vida, melhor segurança, clima mais ameno e diferentes culturas. Países como Portugal, Espanha e até alguns destinos na América Latina são populares entre aposentados devido à sua hospitalidade, infraestruturas adequadas e comunidades de expatriados bem estabelecidas.
A Experiência do Aposentado Brasileiro na Costa Rica
A Costa Rica, localizada na América Central, é uma escolha atraente para muitos aposentados brasileiros. O país é conhecido por sua beleza natural, estabilidade política e excelente qualidade de vida.
O custo de vida na Costa Rica é relativamente acessível. Embora possa ser um pouco mais alto em comparação com algumas regiões do Brasil, muitos aposentados encontram um bom equilíbrio entre custo e qualidade de vida.
Segundo matéria publicada pela Folha de S. Paulo, 07.06.2024, sob o título “Saiba como conseguir visto e morar em 10 melhores países para aposentados”, na Costa Rica, por exemplo, os gastos com moradia variam bastante dependendo da região, mas é possível alugar um apartamento de um quarto no centro da cidade por valores que giram em torno de US$ 500 a US$ 1.000 por mês. Alimentação, transporte e serviços básicos também têm preços razoáveis, permitindo uma vida confortável sem grandes despesas.
É importante destacar que a Costa Rica facilita a residência de aposentados através do programa de “Pensionado”. Para se qualificar, o aposentado precisa comprovar uma renda mensal mínima de US$ 1.000, proveniente de uma pensão ou aposentadoria. O processo envolve apresentar documentos como comprovante de renda, passaporte e atestados médicos. Uma vez aceito, o residente tem direito a viver na Costa Rica com benefícios de saúde e outras vantagens oferecidas aos residentes permanentes.
A qualidade de vida na Costa Rica é um dos maiores atrativos para aposentados. O país oferece um ambiente tranquilo, segurança razoável e um sistema de saúde público acessível. A paisagem é deslumbrante, com praias paradisíacas, florestas tropicais e uma biodiversidade rica. A cultura local é acolhedora, e a comunidade de expatriados está bem estabelecida, facilitando a adaptação.
Além disso, a Costa Rica é conhecida por sua ênfase na sustentabilidade e conservação ambiental, proporcionando um estilo de vida saudável e conectado com a natureza. A infraestrutura para aposentados é boa, com muitas atividades culturais e sociais disponíveis.
Revisões Judiciais de Benefícios: Direito que não pode ser esquecido
Não é incomum que aposentados se sintam insatisfeitos com o valor de seus benefícios. Nesses casos, é essencial estar ciente de que é possível exigir revisões administrativas ou até judiciais. Essas revisões podem corrigir erros no cálculo do benefício e garantir que o aposentado receba o que é de direito.
Um exemplo comum envolve aposentados que obtiveram ganhos salariais significativos por meio de ações judiciais trabalhistas após a aposentadoria e saída da empresa ou simples erros na contagem dos tempos ou cálculos elaborados pela Previdência Social.
Muitas dessas ações podem tramitar por anos, resultando em acréscimos salariais, incluindo horas extras e adicionais que não foram pagos pela empresa, mas foram reconhecidos judicialmente. Esses valores podem e devem ser incorporados ao cálculo da aposentadoria, aumentando o valor mensal a ser recebido pelo aposentado.
Para que esses ganhos sejam considerados no benefício, o aposentado deve formular um requerimento de revisão, observando os prazos de prescrição. É fundamental procurar um especialista em previdência social para verificar a viabilidade da revisão e atuar nesse processo, garantindo que todos os direitos sejam respeitados e o valor justo seja obtido.
Isenções do Imposto de Renda em Caso de Doenças Graves
Outra forma significativa de melhorar o valor final da aposentadoria é exigir a aplicação das isenções fiscais nos casos legais. Por exemplo, a legislação brasileira prevê isenções do Imposto de Renda para aposentados que sofrem de doenças graves, como:
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
- Alienação Mental
- Cardiopatia Grave
- Cegueira
- Contaminação por Radiação
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
- Doença de Parkinson
- Esclerose Múltipla
- Espondiloartrose Anquilosante
- Fibrose Cística (Mucoviscidose)
- Hanseníase
- Nefropatia Grave
- Hepatopatia Grave
- Neoplasia Maligna (Câncer)
- Paralisia Irreversível e Incapacitante
- Tuberculose Ativa
Mesmo que a doença esteja sendo tratada, aposentados acometidos por qualquer uma dessas condições têm direito à isenção. Por exemplo, uma pessoa que é portadora de câncer, independentemente do sucesso do tratamento, ainda tem direito à isenção do Imposto de Renda.
Esse benefício da isenção do Imposto de Renda pode aliviar consideravelmente o peso financeiro e proporcionar uma melhor qualidade de vida. É crucial que os aposentados se informem sobre essas isenções e consultem profissionais especializados em Previdência Social para garantir que todos os direitos sejam plenamente exercidos.
Aliás, a isenção do Imposto de Renda em caso de doenças graves beneficia o aposentado em todos os ganhos referentes a aposentadoria, incluindo complementação de benefícios por Fundos de Pensão, por exemplo.
Consultoria Especializada para Isenção e Revisões de aposentadorias e pensões
Para requerer a isenção do Imposto de Renda e a revisão de aposentadorias e pensões, é recomendável que os aposentados ou pensionistas busquem a consultoria de um especialista em Previdência Social.
É importante, todavia, redobrar os cuidados na escolha do profissional, certificando-se da idoneidade, das referências no mercado e das indicações de outras pessoas. Optar por um profissional reconhecido no mercado e com atuação previdenciária nos tribunais pode fazer toda a diferença.
Esses cuidados garantem que o aposentado tenha uma orientação adequada e que todos os procedimentos sejam realizados corretamente, aumentando as chances de sucesso nas solicitações e requerimentos.
Isenção do Imposto de Renda para Aposentados Residentes no Exterior
Aposentados que optam por viver no exterior também podem se beneficiar das isenções do Imposto de Renda previstas para portadores de doenças graves. Mesmo morando fora do Brasil, os aposentados que têm ou tiveram uma das doenças graves listadas anteriormente podem exigir a isenção do imposto sobre a aposentadoria recebida do Brasil. Isso é válido independentemente do local de residência, desde que a doença esteja devidamente comprovada, valendo inclusive atestados de médicos dos locais de residência do aposentado.
Portanto, se você é um aposentado que vive fora do Brasil e é acometido por uma doença grave, é essencial estar ciente de que ainda possui esse direito. Consulte um especialista em Previdência social para orientações sobre como proceder com a solicitação de isenção e garantir que seus direitos sejam respeitados, mesmo residindo no exterior.
Recomeçar a Vida em Novos Empreendimentos
A aposentadoria não significa necessariamente o fim da vida profissional. Muitos aposentados descobrem uma nova paixão ou realizam um sonho antigo ao se engajarem em novos empreendimentos. Seja abrir um pequeno negócio, envolver-se em trabalhos voluntários ou até mesmo dedicar-se a hobbies que podem gerar renda, as possibilidades são vastas. Essa fase da vida pode ser uma oportunidade para se reinventar e explorar novos interesses, contribuindo não apenas para a renda, mas também para a realização pessoal e social.
Melhorar a vida dos aposentados envolve uma combinação de explorar novas experiências, conhecer e lutar pelos seus direitos, e buscar novas formas de realização pessoal. Viver em outro país, revisar judicialmente os benefícios, obter isenções fiscais e se engajar em novos empreendimentos são algumas das maneiras que podem melhorar a vida na aposentadoria. O mais importante é manter-se ativo, informado e aberto a novas possibilidades, garantindo assim uma vida pós-trabalho plena e satisfatória.