26/11/2021 às 10:55
Médicos e médicas, via de regra, trabalham muito e, com frequência, em mais de um emprego ou vínculo (atividade privada e pública). Desses vínculos nascem várias possibilidades previdenciárias.
Por isso, em razão do desempenho desses variados vínculos em diferentes locais, a aposentadoria de médico é certamente uma das mais específicas, especialmente pelas diversas regras previdenciárias aplicáveis, em razão da possibilidade de aposentadoria especial e comum, além da possibilidade de acumulações de benefícios e outras particularidades.
A Constituição Federal e a própria última grande Reforma Previdenciária (em novembro/2019) continuam a autorizar diversas possibilidades de aposentadorias, até mesmo o direito ao recebimento acumulado de duas ou até três aposentadorias (Regime Geral/INSS e serviço público federal, estadual municipal – regime estatutário).
Observa-se, assim, que em diversos casos se faz necessário estudos, cálculos e projeções, além da obtenção de certidões de tempo de contribuição e/ou declarações, solicitação de reconhecimento de atividades especiais (por exposição à agentes nocivos ou por categoria profissional, sem contar as eventuais regularizações em tempos e vínculos laborais antigos.
Diante dessa gama de particularidades, há diversos caminhos e opções a serem considerados e estudados, sendo imprescindível e necessário PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO e ORIENTAÇÃO JURÍDICA TÉCNICA personalizada, caso a caso, com o intuito de alcançar o melhor aproveitamento das possibilidades dessa categoria.
A equipe do Escritório Lásaro Cândido da Cunha Advogados Associados é especialista em Direito Previdenciário (Regime Geral/INSS e Regimes Próprios/servidores públicos), atuando na esfera consultiva (inclusive planejamentos previdenciários) e também contenciosa, realizando diligências e adoção de eventuais medidas pertinentes a cada caso concreto (nas instâncias administrativa e judicial).
Também atuamos de forma global em relação ao Direito Público, Seguros, Direito Desportivo, Direito do Trabalho, especialmente Direito Previdenciário, seja na consultoria e processos no âmbito administrativo ou judicial.
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