Milhares de segurados do INSS desconhecem que podem requerer aposentadorias com utilização de tempos especiais (atividades prejudiciais à saúde) e que, dependendo da comprovação dos
Tem sido decidido pelos tribunais, inclusive pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região que tem jurisdição sobre Minas Gerais que no caso de falecimento da
Conforme divulgado pelo portal de notícias IG em 06/10/2021, “Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão poder dar entrada em pensão
Tem sido decidido pelos tribunais, inclusive pelo Tribunal Regional Federal da primeira região que tem jurisdição sobre Minas Gerais que no caso de falecimento da
Tem sido frequentes notícias sobre atrasos do INSS em responder requerimentos de aposentadorias, pensões ou auxílios prejudicando milhares de brasileiros em seus direitos previdenciários
O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o benefício previdenciário do aposentado especial da área de saúde que estiver
Alguns veículos da imprensa (Jornal Agora de SP, vinculado à Folha de S. Paulo, por exemplo), têm noticiado que na operação do INSS intitulada “Pente
Em vários processos judiciais previdenciários patrocinados pelo Escritório, decidiu o Poder Judiciário pela revisões das aposentadorias ou pensões com inclusão de remunerações adicionais (horas extras,
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu “no sentido do direito do servidor inativo à incidência do abate-teto sobre a remuneração dos benefícios de
Decisão do STJ assegura direito à isenção de Imposto de Renda (IR) para saque de saldo de planos de previdência privada, independente da modalidade do
