Projeto coloca em risco a proteção previdenciária de milhões
Se encaminhado ao Congresso Nacional e aprovado nos termos veiculados pelo governo Michel Temer, a reforma previdenciária, especialmente no que tange ao limite mínimo de
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A decisão de promover a revisão ou cassação de milhares de benefícios foi incluída em medida provisória (739/2016) que sequer ainda foi aprovada pelo Congresso
Ontem, dia 07/10/2015, o Senado Federal ratificou o projeto aprovado na Câmara dos Deputados reafirmando a possibilidade da desaposentação, fixando como exigência tempo mínimo de
Fórmula 85/95 Foi sancionada ontem (05/11/2015) a nova lei que amplia a aplicação da fórmula 85/95, destinada exclusivamente à eliminação do fator previdenciário no cálculo
Matérias veiculadas na imprensa nacional (Folha de São Paulo e Jornal Nacional – TV Globo) repercutem o sofrimento dos mineiros que dependem da Justiça Federal.
Nesta semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu fundamento previdenciário sustentado pelo Escritório Lásaro Cândido da Cunha – Advogados Associados, para restabelecer benefício
ERROS PRIMÁRIOS MP 664 parece ter sido editada sem atuação de especialistas 27 de janeiro de 2015, 9h39 Por Lásaro Cândido da Cunha Dentre as questões
O caso envolve uma postulação de filha inválida, cuja incapacidade ocorreu após a “emancipação” previdenciária (que, no caso do RGPS, ocorre aos 21 anos –
Após o final da Copa do Mundo com a vitória dos alemães, a mídia brasileira passou a produzir matérias celebrando a revolução e organização do
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação de um trabalhador contra sentença que negou o pedido de desaposentação. Agora,