Normas para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte (veja quadro), incluídas na Medida Provisória nº 664/2014 que tramita no Congresso Nacional, passam
Previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91, o adicional de 25% para beneficiários que se aposentaram por invalidez é extensível a quem se aposenta por idade.
No último dia 04 de setembro foi acolhido recurso extraordinário, em ação de concessão de aposentadoria patrocinada pelo Escritório Lásaro Cândido da Cunha – Advogados
Veja abaixo teor da nota divulgada nesta data (30/09/2015) pelo Ministério da Previdência Social a respeito do fim da greve dos servidores do INSS: "
O Tribunal de Contas da União cassou aposentadoria de um servidor público federal vinculado à Comissão Nacional de Energia Nuclear ao rever o ato de
Auxílio de 25% é extensível a aposentados por idade e por tempo de contribuição que dependam de terceiros Publicação: 22/02/2016 18:34 A Turma
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o caos em que se encontra o Juizado Especial Federal de Minas Gerais, especialmente em relação ao
NOTA SOBRE O JULGAMENTO DA DESAPOSENTAÇÃO PELO PLENÁRIO DO STF 1 – JULGAMENTO DA DESAPOSENTAÇÃO PELO STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),
Recentemente o Governo Federal iniciou uma verdadeira “caçada” contra as pensões pagas pela Administração Federal, com adoção de orientações recentes do Tribunal de Contas da
DEFESA DEVE SER OFERECIDA PELAS PENSIONISTAS QUE ESTÃO SOB AMEAÇA DO CANCELAMENTO DOS BENEFÍCIOS Conforme noticiado pelo escritório Lásaro Cândido da Cunha Advogados Associados em
