O Governo Federal acaba de publicar a Medida Provisória 936, que permite uma série de restrições a direitos trabalhistas, com possibilidade de redução de salário e até suspensão dos contratos de trabalho.
Os segurados eventualmente atingidos por essa nova medida do governo federal poderão sofrer consequências em seus direitos previdenciários, incluindo benefícios por incapacidade, aposentadorias e até pensões de dependentes.
Empresas, segurados e demais beneficiários da Previdência Social devem ficar atentos em relação a essas consequências.
O Escritório Lásaro Cândido da Cunha Advogados Associados, especializado em Direito Público e Previdenciário, esclarece a empresas, segurados e beneficiários da Previdência Social que está atendendo regularmente no período da pandemia de coronavírus.
O contato com o Escritório pode ser feito pelo email lccadvogados@direitoprevidenciario.com.br, pelo Whatsapp institucional (31) 98797-1371 ou por mensagem direta enviada para nossas mídias sociais Twitter e Instagram.
Nosso atendimento, inclusive para acolhimento de novas demandas, poderá ser feito também por videoconferência, possibilitando uma maior agilidade e conforto.