O escritório Lásaro Cândido da Cunha – Advogados Associados tem feito alguns estudos dos impactos da legislação previdenciária nos proventos de aposentadorias e pensões.
No caso em questão, o estudo do escritório foi elaborado tendo em vista a aplicação da legislação previdenciária do Regime Geral (INSS) e o impacto dessa política previdenciária no curto e médio prazo, no que tange aos valores dos proventos.
Dentre as diversas simulações, e considerando a aplicação da atual legislação previdenciária que vem sendo repetida nos últimos 20 anos, foi possível pelos estudos desenvolvidos concluir previsões assustadoras acerca da diminuição progressiva dos proventos em um panorama futuro projetado em até 30 anos.
Com tabelas e gráficos, o estudo elaborado pelo escritório constatou a projeção de continuada defasagem dos proventos de aposentadorias e pensões em períodos de 10, 20 e 30 anos, concluindo, assim, que, em um panorama projetado para o período mais longo (30 anos), todos aposentados e pensionistas do Regime Geral que recebem atualmente valores mensais acima do salário-mínimo terão, nesta perspectiva não tão distante (quando se fala de Previdência as projeções apontam para estudo envolvendo gerações), o recebimento apenas do mínimo legal.
Por fim, na mesma matéria, o estudo sugere algumas alternativas previdenciárias que podem ser manejadas pelos segurados, dentre elas a chamada desaposentação, cujo reconhecimento, é sempre bom lembrar, tem amplo apoio nos Tribunais Regionais Federais e também no Superior Tribunal de Justiça mas ainda depende de decisão final do STF.
A partir do estudo elaborado pelo escritório, a jornalista Marinella Castro produziu matéria de uma lauda publicada no jornal Estado de Minas no dia 12 de janeiro de 2013, conforme reprodução veiculada neste espaço.
