Com a expansão do emprego formal, o brasileiro tem incluído a poupança para aposentadoria entre suas prioridades de investimento. Enquanto os benefícios do Instituto Nacional
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou o entendimento antes aplicado pela Terceira Seção sobre o tema e admitiu a decadência
(Página inicial da ação revisional ajuizada em 17/10/1986) Ação revisional de aposentadoria proposta em 1986 chega ao fim agora em maio de 2014, com
“Sou do sexo masculino e já preencho os requisitos para pleitear minha aposentadoria integral: 53 anos de idade e 35 de contribuição previdenciária. Segundo informações
Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583834, com repercussão geral reconhecida. O recurso,
A Advocacia-Geral da União vai ajuizar, nesta sexta-feira (27/4), 226 ações regressivas acidentárias em diversos estados do Brasil. A ideia é tentar recuperar aos
Normas para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte (veja quadro), incluídas na Medida Provisória nº 664/2014 que tramita no Congresso Nacional, passam
“Peço-lhes uma orientação para o seguinte fato: meu pagamento ao INSS se iniciou como autônoma quando eu tinha 17 anos. Depois de me formar,
Os aposentados querem abandonar um benefício para conseguir outro mais vantajoso que leve em consideração o novo tempo de contribuição. imprimir Você já
Não há interesse processual em ingressar com ação judicial para obter benefício previdenciário sem que haja resistência administrativa prévia à pretensão, no caso concreto ou
